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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL 2010.1 |
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Súmula do Conteúdo do Programático |
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Informações Adicionais |
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Corpo Docente |
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Conteúdo Programático |
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Súmula do Conteúdo Programático: |
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(1) TEORIA GERAL DO PROCESSO; (2) DIREITO PROCESSUAL I; (3) DIREITO PROCESSUAL II; e (4) METODOLOGIA |
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Informações Adicionais: |
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Carga horária: |
408h/a (quatrocentas e oito horas/aula) |
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Duração: |
19 (dezenove) meses a 21 (vinte e um) meses |
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Início: |
26 e 27 de março de 2010 |
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Dias/horário: |
Sextas-feiras, das 18:15hs às 22h e aos
Sábados, das 08:30hs às 13:00hs (quinzenalmente)*.
*Eventualmente poderão ocorrer aulas em semanas seguidas, bem como, espaçamento maior que 15 (quinze) dias, tendo em vista os feriados civis e religiosos. |
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Investimento/Formas de pagamento: |
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À vista: |
R$ 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quanto reais e quarenta centavos), pagos no ato da matrícula. |
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Parcelado: |
Em 21 (vinte e uma) parcelas mensais e iguais de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), totalizando R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais), a primeira no ato da matrícula. |
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Documentação: |
02 (duas) fotocópias autenticadas do: diploma de graduação (frente e verso), carteira de identidade, CPF/MF, quitação com o serviço eleitoral e militar. Currículo resumido, comprovante de residência e 02 (duas) fotos 3x4. |
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Corpo Docente: |
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EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (BA) - Coordenador |
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FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA)* |
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JEAN CARLOS DIAS (PA)* |
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JOSÉ HENRIQUE MOUTA (PA) |
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JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA (BA)* |
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PAULA SARNO BRAGA (BA)* |
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PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA (BA) |
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RICARDO MALFATI (BA)* |
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ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES (BA) |
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SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (BA)* |
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SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (BA) |
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E OUTROS |
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* Professores sem confirmação |
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Conteúdo do Programático: |
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Noções gerais de Teoria Geral do Direito. Direito Material e Direito Processual. Novas linhas da hermenêutica processual. Processo Civil e Direitos Fundamentais. Teoria geral do Processo no Estado Constitucional. As tutelas jurisdicionais dos direitos. Direito fundamental de ação. Processo e Estado Constitucional. Tutela constitucional do processo. Competência. Processo de conhecimento. Fase postulatória. Processo de conhecimento. a defesa. Atos processuais. Intervenção de terceiros. Tutela Antecipatória. Prova. As tutelas específicas dos direitos. Tutela Inibitória. Sentença e liquidação. Teoria Geral dos Recursos. Recursos Ordinários. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Preclusão e coisa julgada. Ação Rescisória, querela mullitatis e Reclamação. Relativização da coisa julgada. Execução Civil - Parte Geral. Execução Civil - Defesa do Executado. Execução por quantia certa. Processo cautelar. Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento e Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias. Tutela jurisdicional do Direito de Família. Tutela do Consumidor. Juizados Especiais Estaduais e Federais. Tutela coletiva. Tutela jurisdicional do Direito Ambiental. Tutela jurisdicional do direito à saúde. Processo objetivo: ADIN, ADC e ADPF. Arbitragem e mediação. Processo Constitucional. Mandado de Segurança. Proteção dos Direitos Fundamentais.
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