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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2011.1 |
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Súmula do Conteúdo Programático |
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Informações Adicionais |
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Investimento/Formas de pagamento |
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Corpo Docente Confirmado |
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Súmula do Conteúdo Programático: |
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Sistema constitucional tributário: princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, imunidades tributárias, normas gerais sobre legislação tributária. Estudo da doutrina e da jurisprudência.
Teoria geral do direito tributário. Tributo: conceito e classificação. Fontes do direito tributário. Teorias sobre as normas tributárias. Vigência, interpretação e aplicação das normas tributárias. Fato jurídico tributário. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento tributário. Sujeitos da relação tributária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Isenções tributárias. Extinção da obrigação tributária. Infrações e sanções tributárias.
Impostos federais, estaduais e municipais.
Contribuições especiais. Contribuições para a seguridade social. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições profissionais. COFINS. Contribuição para o PIS.
Processo administrativo fiscal federal, estadual e municipal. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ações do contribuinte. |
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Informações Adicionais: |
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Carga horária: |
408h/a (quatrocentos e oito horas/aula) |
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Duração: |
19 (dezenove) a 21 (vinte e um) meses |
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Início: |
06 e 07 de maio de 2011 |
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Dias/horário: |
Sextas-feiras, das 18:30hs às 22:00hs e aos
Sábados, das 08:30hs às 13:00hs (quinzenalmente)*.
*Eventualmente poderão ocorrer aulas em semanas seguidas, bemo como, espaçamento maior que 15 (quinze) dias, tendo em vista os feriados civis e religiosos. |
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Investimento/Formas de pagamento: |
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À vista: |
R$ 9.431,10 (nove mil quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos), pagos no ato da matrícula. |
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Parcelado: |
Em 21 (vinte e uma) parcelas mensais e iguais de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), sendo a primeira no ato da matrícula. |
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Documentação: |
02 (duas) fotocópias autenticadas do: diploma de graduação (frente e verso), carteira de identidade, CPF/MF, quitação com o serviço eleitoral e militar. Currículo resumido, comprovante de residência e 02 (duas) fotos 3x4. |
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Corpo Docente Confirmado: |
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PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA (Doutorado PUC/SP) (Coordenador) |
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ÂNGELO RESENDE (BA) |
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BETINA TREIGER GRUPEMACHER (Doutora UFPR) |
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CARLOS CÉSAR SOUZA CINTRA (CE) |
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CIRO CARDOSO BRASILEIRO BORGES (SP) |
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EDVALDO BRITO (Livre-Docente USP. Professor da UFBA) |
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DURVAL CARNEIRO (BA) |
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FERNANDO SANTANA (BA) |
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HELCÔNIO ALMEIDA (BA) |
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HUGO DE BRITO MACHADO (Professor Titular UFCE) |
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HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO (CE) |
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HUMBERTO ÁVILA (Doutor - Munique/Alemanha. Livre-Docente USP) |
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IVAN KERTZMAN (BA) |
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JAMES MARINS (Doutor PUC/SP. Professor da PUC/PR) |
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JONHSON BARBOSA NOGUEIRA (Doutor - UFBA) |
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JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELLO (Livre-Docente PUC/SP) |
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JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Doutor PUC/SP. Professor da UFPR) |
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HARRISON FERREIRA LEITE (BA) |
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LEONARDO MUSSI (SP) |
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LUIS EDUARDO SCHOUERI (Professor Titular USP) |
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MARCO AURÉLIO GRECO (Doutor- PUC/SP. Professor da GVLaw) |
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MARCOS R. L. PIMENTA (Doutor PUC/SP) |
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MARY ELBE QUEIROZ (Doutora- PUC/SP) |
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NATANAEL MARTINS (SP) |
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OSCAR LUIZ MENDONÇA DE AGUIAR (BA) |
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PATRÍCIA ANDRADE FALCÃO (BA) |
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REGINA HELENA COSTA (Livre-Docente PUC/SP) |
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RENATO LOPES BECHO (Doutor PUC/SP. Livre-docente USP) |
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RICARDO LOBO TORRES (Professor Titular UERJ) * |
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ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (Doutor- PUC/SP) |
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ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Titular PUC/SP) * |
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SACHA CALMON NAVARRO COELHO (Titular UFRJ) |
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SOUTO MAIOR BORGES (Professor Titular UFPE) |
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*Sem confirmação |
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