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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2009.2 |
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Súmula do Conteúdo Programático |
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Informações Adicionais |
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Investimento/Formas de pagamento |
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Corpo Docente Confirmado |
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Súmula do Conteúdo Programático: |
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Sistema constitucional tributário: princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, imunidades tributárias, normas gerais sobre legislação tributária.
Teoria geral do direito tributário. Tributo: conceito e classificação. Fontes do direito tributário. Teorias sobre as normas tributárias. Vigência, interpretação e aplicação das normas tributárias. Fato jurídico tributário. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento tributário. Sujeitos da relação tributária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Isenções tributárias. Extinção da obrigação tributária. Infrações e sanções tributárias.
Impostos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto sobre Operações Financeiras. Imposto sobre a Renda.Questões polêmicas sobre impostos federais.
Impostos estaduais e municipais: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Imposto de transmissão Causa mortis e de Doação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. Imposto de Transmissão inter vivos.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Contribuições especiais. Contribuições para a seguridade social. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições profissionais. COFINS. Contribuição para o PIS.
Processo administrativo fiscal federal, estadual e municipal. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ações do contribuinte. |
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Informações Adicionais: |
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Carga horária: |
360h/a (trezentos e sessenta horas/aula) |
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Duração: |
Entre 19 (dezenove) meses e 21 (vinte e um) meses |
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Início: |
16 e 17 de outubro de 2009 |
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Dias/horário: |
Sextas-feiras, das 18:30hs às 22:00hs e aos
Sábados, das 08:30hs às 13:00hs (quinzenalmente)*.
*Eventualmente poderão ocorrer aulas em semanas seguidas, bemo como, espaçamento maior que 15 (quinze) dias, tendo em vista os feriados civis e religiosos. |
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Investimento/Formas de pagamento: |
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À vista: |
R$ 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quanto reais e quarenta centavos), pagos no ato da matrícula |
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Parcelado: |
Em 21 (vinte e uma) parcelas mensais e iguais de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), totalizando R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais), a primeira no ato da matrícula. |
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Documentação: |
02 (duas) fotocópias autenticadas do: diploma de graduação (frente e verso), carteira de identidade, CPF/MF, quitação com o serviço eleitoral e militar. Currículo resumido, comprovante de residência e 02 (duas) fotos 3x4. |
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Corpo Docente Confirmado: |
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PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA (Doutorado PUC/SP) (Coordenador) |
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BETINA TREIGER GRUPEMACHER (Doutora UFPR) |
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EDVALDO BRITO (Livre-Docente USP. Professor da UFBA) |
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HELENILSON CUNHA PONTES (Livre-Docente USP) |
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HELENO TORRES (Livre-Docente USP) |
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HUGO DE BRITO MACHADO (Professor Titular UFCE) * |
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HUMBERTO ÁVILA (Doutor - Munique/Alemanha. Livre-Docente USP) |
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JAMES MARINS (Doutor PUC/SP. Professor da PUC/PR) * |
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JONHSON BARBOSA NOGUEIRA (Doutor - UFBA) |
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JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELLO (Livre-Docente PUC/SP) |
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JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Doutor PUC/SP. Professor da UFPR) * |
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LUIS EDUARDO SCHOUERI (Professor Titular USP) |
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MARCELO SALOMÃO (Doutor PUC/SP) |
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MARCO AURÉLIO GRECO (Doutor- PUC/SP. Professor da GVLaw) |
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MARCOS R. L. PIMENTA (Doutor PUC/SP) |
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MARY ELBE QUEIROZ (Doutora- PUC/SP) |
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OCTÁVIO CAMPOS FISCHER (Doutor UFPR) * |
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PAULO AYRES BARRETO (Livre-Docente USP) * |
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REGINA HELENA COSTA (Livre-Docente PUC/SP) * |
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RENATO LOPES BECHO (Doutor PUC/SP. Livre-docente USP) * |
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RICARDO LOBO TORRES (Professor Titular UERJ) * |
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ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (Doutor- PUC/SP) |
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ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Titular PUC/SP) * |
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SACHA CALMON NAVARRO COELHO (Titular UFRJ) |
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SOUTO MAIOR BORGES (Professor Titular UFPE) * |
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*Sem confirmação |
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